EDITANDO PÁGINA
PÁGINA EM DESENVOLVIMENTO! ESTAMOS EDITANDO
AQUI!
CONTRATO GRATUITO DE BENEFÍCIOS POR CONCESSÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DO(A) CONTRATADO(A) PARA A SHOP RASGRAF:
Railton José Araújo de Oliveira, Inscrito Provisoriamente no CNPJ nº 14.254.719/0001-63, doravante simplesmente chamado de Shop Rasgraf - Negócios e Soluções pela Internet, com endereço à Rua 21 de Abril, 44, 1º Andar, Brás - Capital de São Paulo - Brasil, com Whatssap e Telegram: 11 9.8365-0062, E-mail: rasgraf@gmail.com, Website: www.rasgraf.com ou www.railtonrasgraf.wbuy.com.br, Facebook Comercial: www.facebook.com/rasgraf, Facebook Pessoal: www.facebook.com/railtonrasgraf1, Instagram: www.instagram.com/railtonrasgrafoficial, Google Negócios: SHOP RASGRAF, vem, em caráter PARTICULAR, por este instrumento, FIRMAR O PRESENTE CONTRATO GRATUITO DE BENEFÍCIOS POR CONCESSÃO DE ESPAÇOS-PUBLICITÁRIOS DO(A) CONTRATADO(A) PARA A SHOP RASGRAF, com a Pessoa-Física ou Pessoa-Jurídica Identificada na sua Solicitação de Adesão ao Aludido, feito por ela pelo Website da Shop Rasgraf: www.rasgraf.com ou www.railtonrasgraf.wbuy.com.br, sendo a mesma doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, tudo conforme as cláusulas e condições seguintes:
01 - CONTRATO GRATUITO DE BENEFÍCIOS POR CONCESSÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS: O Presente Contrato, em nenhuma hipótese, constitui-se em uma ação de compra e venda, sendo, meramente, um Instrumento Totalmente Gratuito de Celebração de Benefícios para o(a) Contratado(a), por ele(a) Conceder Espaços-Publicitários para a Shop Rasgraf, onde esta poderá Afixar Divulgações de Vendas de seus Produtos e Serviços.
Reafirmamos que não será cobrado nenhuma Taxa nem qualquer valor por emissão e manutenção deste contrato.
02 - BENEFÍCIOS QUE O(A) CONTRATADO(A) TERÁ: O(A) Contratado(a) terá como Benefícios pela Concessão o recebimento de* Uma Gratificação* pelas vendas realizadas com sucesso por Meio dos Anúncios fixados nos Espaços de Publicidades Cedidos por ele(a), tendo o(a) mesmo(a) ainda direito a Um Desconto sobre os preços das Compras de Produtos e Serviços que o(a) aludido(a) venha fazer no Website Oficial da Shop Rasgraf.
A) 10% de Gratificação: O(A) Contratado(a) Receberá 10% (dez por cento) de Gratificação pelas Vendas Oriundas dos Anúncios fixados pela Shop Rasgraf nos Espaços Cedidos à ela pelo(a) Contratado(a);
B) 5% de Desconto: O(A) Contratado(a), ainda, terá direito a 5% (cinco por cento) de Desconto sobre as suas Compras Realizadas no Website da Shop Rasgraf, mesmo se os produtos destas compras já estiverem em promoção;
C) Outros Benefícios: Independente e Livremente, a Shop Rasgraf futuramente poderá oferecer outros benefícios para o(a) Contratado(a), momento no qual ele(a) será expressamente informado(a).
03 - COMO O(A) CONTRATADO(A) RECEBERÁ A SUA GRATIFICAÇÃO E TERÁ OS 5% DE DESCONTO NAS SUAS COMPRAS:
A) Recebimento da Gratificação: Para Cada Venda Confirmada e a Entrega Recebida com Sucesso pelo Cliente, Até às 16:00 horas do 3º (terceiro) Dia Útil, a Referida Gratificação será Paga ou Depositada ou Transferida no Banco, ou Casa Lotérica, ou Por Qualquer Meio Legal Eletrônico na Internet, Exclusivamente e Intranscritível em Nome do(a) Próprio Contratado(a);
B) Como Obter o Desconto de 5%: Quando o(a) Contratado(a) for efetuar compras, nos momentos das finalizações destas, Automaticamente o Website da Shop Rasgraf Apresentará ao(à) Contratado(a) o Valor Total a Pagar Já Descontado os 5% de direto do(a) Contratado(a), onde, por fim, ele(a) poderá lá mesmo efetuar o pagamento, podendo, no horário comercial, o(a) mesmo(a) pedir orientação à Shop Rasgraf, caso haja alguma dificuldade no sistema.
04 - COMO A SHOP RASGRAF E O(A) CONTRATADO(A) SABERÃO SE HÁ VENDAS OU NÃO: Nas Divulgações que serão Fixadas no Espaço de Publicidades do(a) Contratado(a), será colocado um Link Personalizado de Redirecionamento, que, ao ser este link clicado, o cliente entrará no Website Shop Rasgraf, onde, ao fazer a compra, automaticamente ficará registrado no referido Website, que esta venda surgiu por meio dessas divulgações, vindo a Shop Rasgraf informar ao(à) Contratado(a) sobre esta compra e venda em até 2 (dois) dias úteis.
05 - ÁREA ADMINISTRATIVA NO WEBSITE SHOP RASGRAF PARA O(A) CONTRATADO(A): O(A) Contratado(a) terá livre acesso a uma Área Administrativa no Website Shop Rasgraf, podendo ele(a) olhar todos os dias o histórico das sua recompensas e verificar se surgiram mais ganhos, local este onde ele mesmo também poderá administrar outros benefícios que venham ser futuramente lançados para ele(a).
06 - ONDE PODERÃO SER FIXADOS (OU POSTADOS) OS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO: Poderão ser Fixados ou Postados no Facebook, Instagram, Twitter, Google Negócios e em Outras Comunidades Similares na Internet, que Prezam pela Moral e os Bons Costumes, bem como também poderão ser fixados no Estabelecimento Comercial Particular que o(a) Contratado(a) porventura tenha funcionando dentro dos padrões de quarentena do Governo.
07 - SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PRESENTE CONTRATO E DISPOSITIVOS:
A) Para Verificação de Disponibilidade de Aceitação, será necessário que a Pessoa Interessada Faça a sua Solicitante da Adesão Gratuita ao Presente Contrato por meio do Website: www.rasgraf.com ou www.railtonrasgraf.wbuy.com.br, onde a Shop Rasgraf dará resposta ao(à) Requerente da sua aceitação ou não-aceitação. .
B) Ao ser aceita, a Pessoa receberá, pela Internet ou Whatsapp ou Telegram, um comunicado informando que ela se tornou um(a) Contratado(a) da Shop Rasgraf, momento no qual este(a) também receberá o seu Código de Contratado(a), junto com os Meios de Acesso ao Sistema Tecnológico da Shop Rasgraf;
C) Sobre a Aceitação ou não-aceitação: A Shop Rasgraf poderá aceitar ou não aceitar a Adesão do(a) Solicitante ao Presente Contrato;
D) Cancelamento do Contrato: A Shop Rasgraf Reserva o Direito de Livremente Cancelar Sumariamente este Contrato porventura o(a) Contratado(a) venha comprovadamente agir contrário(a) ao que foi celebrado neste instrumento, mas a Shop Rasgraf entregará ao(à) Contratado(a) qualquer saldo que for.
08 - REALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS: A Shop Rasgraf será a Única Responsável por Negociação, Realização e Administração de Vendas, sendo que, se o(a) Contratado(a) utilizar indevidamente o nomes, acordo de preço e prazo de produtos e serviço da Shop Rasgraf, imagens, textos, páginas, URLs, domínios, mesmo que parcialmente, do Website Shop Rasgraf, que não tenham sido expressamente autorizados, para cadastramento em sites de busca, pesquisas, portais, comparações de produtos, dentre outros, este Contrato será automaticamente cancelado.
09 - CONTEÚDOS DE DIVULGAÇÃO QUE SERÃO FIXADOS NO ESPAÇOS DE PUBLICIDADES AUTORIZADOS PELO(A) CONTRATADO(A): Serão Fixados no Local Autorizado pelo(a) Contratado(a) um Link do Website da Shop Rasgraf contendo Foto(s) e/ou Vídeo e Comentário Escrito sobre a Oferta de Venda dos Produtos e/ou Serviços.
10 - QUEM EFETUARÁ A FIXAÇÃO DO CONTEÚDO DE PUBLICIDADE NOS ESPAÇOS CEDIDOS PELO(A) CONTRATADO(A): A Shop Rasgraf fará pessoalmente as Fixações nos Espaços do(a) Contratando(a), sendo que, porventura o Acesso da Shop Rasgraf aos Locais Possam Causar Danos à Privacidade do(a) Contratado(a), Voluntariamente e Benemeritamente, poderá o(a) Próprio(a) Contratado(a) fazer as Fixações (ou Postagens) para a Shop Rasgraf, nos respectivos locais ora autorizaodos por ele(a).
NOTA: Nenhuma das partes deverá enviar E-mail Marketing ou Spam para nenhum tipo de público.
11 - POLÍTICAS DO SITE SHOP RSGRAF:
A) Qualquer pessoa originária das Divulgações da Shop Rasgraf no Espaço Cedido pelo(a) Contratado(a), será exclusiva e expressamente contada como cliente da Shop Rasgraf;
B) A Shop Rasgraf poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra e venda a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, bem como a sua disponibilidade e preços estarão sujeitos à variações necessárias.
12 - DIREITOS DE PROPRIEDADE:
A) O direito de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome pertencem a Railton José Araújo de Oliveira, ficando vedado ao(à) Contratado(a) modificar quaisquer ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível no Website Shop Rasgraf;
B) A Shop Rasgraf, permite ao(à) Contratado(a) a utilização de imagens ou textos relacionados aos produtos e serviços constantes no Website Shop Rasgraf, desde que esse material seja única e exclusivamente para Fixar (ou postar) em Locais Autorizados pelo(a) Contratado(a), onde a Shop Rasgraf não deve ela mesma acessar e Fazer a Fixação, para não Inflingir a Privacidade do(a) Contratado(a).
C) Compromete-se o(a) Contratado(a), no Primeiro Dia após o término deste Contrato, a permitir que a Shop Rasgraf retire, dos Locais de Fixações permitidos pelo(a) Contratado(a), Todos Materiais de Publicidades Pertencentes a Shop Rasgraf.
13 - CONFIDENCIALIDADE: As partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela guarda e sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham tomar conhecimento uma da outra, em função do Relacionamento Acordado no Presente Contrato, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizado(a), portanto, pela Shop Rasgraf.
14 - OUTROS ATOS NÃO-ACEITOS: O(A) Contratado(a) Expressamente Declara que, Desde Agora, a Shop Rasgraf é Desobrigada da Aceitação de Atos Contrários a este Contrato, e às Leis Constitucionais. "Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas." (Romanos 13:1)
15 - INÍCIO DE UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS: O(a) Contratado(a) poderá iniciar a utilização dos benefícios aqui concedidos logo após a aprovação da sua Solicitação de Adesão ao Presente Contrato, e também venha o(a) Contratado(a) confirmar a sua plena aceitação a este, pelos meios de comunicações na internet supra mencionados, podendo ele(a) adquirir com o desconto acima qualquer dos Produtos e Serviços sem exigência da Shop Rasgraf de valor mínimo ou máximo, conforme os preços informados no período no Website.
16 - INFORMAÇÕES CONTRATUAIS: Pelo menos 1(uma) vez por semana, poderá a Shop Rasgraf enviar para o(a) Contratado(a) informações sobre benefícios e eventos.
17 - IMPOSTOS E ENCARGOS SOBRE OS BENEFÍCIOS: Os Impostos e Encargos sobre os benefícios deste Contrato, bem como sobre os serviços e produtos que venham ser comprados com o desconto, serão de responsabilidade do(a) Contratado(a)..
18 - IDADE E IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DO(A) CONTRATADO(A): Para todos os fins, o(a) Contratado(a) declara expressamente para a Shop Rasgraf e a quem mais de direito, que ele(a) tem 18(dezoito) anos de idade ou mais, ficando a Shop Rasgraf isenta de qualquer responsabilidade por demandas surgidas, porventura o(a) Contratado(a) tenha menos de 18(dezoito) anos de idade, ficando ele(a) obrigado(a) a enviar para Shop Rasgraf, quando solicitado(a), os dados atualizados da Pessoa-Jurídica ou do CPF-Cadastro de Pessoa Física e do RG-Registro Geral.
19 - CORREÇÕES E ACRÉSCIMOS NO CONTRATO: Sem perda para nenhuma das partes, poderá a Shop Rasgraf corrigir em consonância com o(a) Contratado(a) qualquer erro, vício ou deficiência que exista neste Contrato e acrescentar aquilo que seja de melhorar benefício para o(a) Contratado(a), bem como facilitar a administração deste, podendo a Shop Rasgraf proceder conforme achar melhor após o término de vigência do mesmo.
20 - VIGOR DO CONTRATO: O Presente Contrato Vigorará até o dia 10 de Dezembro de 2020, podendo o mesmo ser automaticamente renovado ou interrompido no seu vencimento, a Critério Único e Exclusivamente da Shop Rasgraf.
E, estando em pleno acordo, Podendo Fazer Parte e/ou Fundir a este Contrato outros instrumentos que venham ser emitidos, Elegendo o Foro da Comarca da Capital de São Paulo - Brasil, para dirimir qualquer questão advinda do aludido, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ambas as partes, mutuamente, comprometem entre si, assinando o mesmo eletronicamente pela internet, ou, assinando à mão, caso este Contrato venha ser emitido Impresso em Papel;
BRÁS - SÃO PAULO CAPITAL - BRASIL, ANO DE 2020.
AQUI!
CONTRATO GRATUITO DE BENEFÍCIOS POR CONCESSÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DO(A) CONTRATADO(A) PARA A SHOP RASGRAF:
Railton José Araújo de Oliveira, Inscrito Provisoriamente no CNPJ nº 14.254.719/0001-63, doravante simplesmente chamado de Shop Rasgraf - Negócios e Soluções pela Internet, com endereço à Rua 21 de Abril, 44, 1º Andar, Brás - Capital de São Paulo - Brasil, com Whatssap e Telegram: 11 9.8365-0062, E-mail: rasgraf@gmail.com, Website: www.rasgraf.com ou www.railtonrasgraf.wbuy.com.br, Facebook Comercial: www.facebook.com/rasgraf, Facebook Pessoal: www.facebook.com/railtonrasgraf1, Instagram: www.instagram.com/railtonrasgrafoficial, Google Negócios: SHOP RASGRAF, vem, em caráter PARTICULAR, por este instrumento, FIRMAR O PRESENTE CONTRATO GRATUITO DE BENEFÍCIOS POR CONCESSÃO DE ESPAÇOS-PUBLICITÁRIOS DO(A) CONTRATADO(A) PARA A SHOP RASGRAF, com a Pessoa-Física ou Pessoa-Jurídica Identificada na sua Solicitação de Adesão ao Aludido, feito por ela pelo Website da Shop Rasgraf: www.rasgraf.com ou www.railtonrasgraf.wbuy.com.br, sendo a mesma doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, tudo conforme as cláusulas e condições seguintes:
01 - CONTRATO GRATUITO DE BENEFÍCIOS POR CONCESSÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS: O Presente Contrato, em nenhuma hipótese, constitui-se em uma ação de compra e venda, sendo, meramente, um Instrumento Totalmente Gratuito de Celebração de Benefícios para o(a) Contratado(a), por ele(a) Conceder Espaços-Publicitários para a Shop Rasgraf, onde esta poderá Afixar Divulgações de Vendas de seus Produtos e Serviços.
Reafirmamos que não será cobrado nenhuma Taxa nem qualquer valor por emissão e manutenção deste contrato.
02 - BENEFÍCIOS QUE O(A) CONTRATADO(A) TERÁ: O(A) Contratado(a) terá como Benefícios pela Concessão o recebimento de* Uma Gratificação* pelas vendas realizadas com sucesso por Meio dos Anúncios fixados nos Espaços de Publicidades Cedidos por ele(a), tendo o(a) mesmo(a) ainda direito a Um Desconto sobre os preços das Compras de Produtos e Serviços que o(a) aludido(a) venha fazer no Website Oficial da Shop Rasgraf.
A) 10% de Gratificação: O(A) Contratado(a) Receberá 10% (dez por cento) de Gratificação pelas Vendas Oriundas dos Anúncios fixados pela Shop Rasgraf nos Espaços Cedidos à ela pelo(a) Contratado(a);
B) 5% de Desconto: O(A) Contratado(a), ainda, terá direito a 5% (cinco por cento) de Desconto sobre as suas Compras Realizadas no Website da Shop Rasgraf, mesmo se os produtos destas compras já estiverem em promoção;
C) Outros Benefícios: Independente e Livremente, a Shop Rasgraf futuramente poderá oferecer outros benefícios para o(a) Contratado(a), momento no qual ele(a) será expressamente informado(a).
03 - COMO O(A) CONTRATADO(A) RECEBERÁ A SUA GRATIFICAÇÃO E TERÁ OS 5% DE DESCONTO NAS SUAS COMPRAS:
A) Recebimento da Gratificação: Para Cada Venda Confirmada e a Entrega Recebida com Sucesso pelo Cliente, Até às 16:00 horas do 3º (terceiro) Dia Útil, a Referida Gratificação será Paga ou Depositada ou Transferida no Banco, ou Casa Lotérica, ou Por Qualquer Meio Legal Eletrônico na Internet, Exclusivamente e Intranscritível em Nome do(a) Próprio Contratado(a);
B) Como Obter o Desconto de 5%: Quando o(a) Contratado(a) for efetuar compras, nos momentos das finalizações destas, Automaticamente o Website da Shop Rasgraf Apresentará ao(à) Contratado(a) o Valor Total a Pagar Já Descontado os 5% de direto do(a) Contratado(a), onde, por fim, ele(a) poderá lá mesmo efetuar o pagamento, podendo, no horário comercial, o(a) mesmo(a) pedir orientação à Shop Rasgraf, caso haja alguma dificuldade no sistema.
04 - COMO A SHOP RASGRAF E O(A) CONTRATADO(A) SABERÃO SE HÁ VENDAS OU NÃO: Nas Divulgações que serão Fixadas no Espaço de Publicidades do(a) Contratado(a), será colocado um Link Personalizado de Redirecionamento, que, ao ser este link clicado, o cliente entrará no Website Shop Rasgraf, onde, ao fazer a compra, automaticamente ficará registrado no referido Website, que esta venda surgiu por meio dessas divulgações, vindo a Shop Rasgraf informar ao(à) Contratado(a) sobre esta compra e venda em até 2 (dois) dias úteis.
05 - ÁREA ADMINISTRATIVA NO WEBSITE SHOP RASGRAF PARA O(A) CONTRATADO(A): O(A) Contratado(a) terá livre acesso a uma Área Administrativa no Website Shop Rasgraf, podendo ele(a) olhar todos os dias o histórico das sua recompensas e verificar se surgiram mais ganhos, local este onde ele mesmo também poderá administrar outros benefícios que venham ser futuramente lançados para ele(a).
06 - ONDE PODERÃO SER FIXADOS (OU POSTADOS) OS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO: Poderão ser Fixados ou Postados no Facebook, Instagram, Twitter, Google Negócios e em Outras Comunidades Similares na Internet, que Prezam pela Moral e os Bons Costumes, bem como também poderão ser fixados no Estabelecimento Comercial Particular que o(a) Contratado(a) porventura tenha funcionando dentro dos padrões de quarentena do Governo.
07 - SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PRESENTE CONTRATO E DISPOSITIVOS:
A) Para Verificação de Disponibilidade de Aceitação, será necessário que a Pessoa Interessada Faça a sua Solicitante da Adesão Gratuita ao Presente Contrato por meio do Website: www.rasgraf.com ou www.railtonrasgraf.wbuy.com.br, onde a Shop Rasgraf dará resposta ao(à) Requerente da sua aceitação ou não-aceitação. .
B) Ao ser aceita, a Pessoa receberá, pela Internet ou Whatsapp ou Telegram, um comunicado informando que ela se tornou um(a) Contratado(a) da Shop Rasgraf, momento no qual este(a) também receberá o seu Código de Contratado(a), junto com os Meios de Acesso ao Sistema Tecnológico da Shop Rasgraf;
C) Sobre a Aceitação ou não-aceitação: A Shop Rasgraf poderá aceitar ou não aceitar a Adesão do(a) Solicitante ao Presente Contrato;
D) Cancelamento do Contrato: A Shop Rasgraf Reserva o Direito de Livremente Cancelar Sumariamente este Contrato porventura o(a) Contratado(a) venha comprovadamente agir contrário(a) ao que foi celebrado neste instrumento, mas a Shop Rasgraf entregará ao(à) Contratado(a) qualquer saldo que for.
08 - REALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS: A Shop Rasgraf será a Única Responsável por Negociação, Realização e Administração de Vendas, sendo que, se o(a) Contratado(a) utilizar indevidamente o nomes, acordo de preço e prazo de produtos e serviço da Shop Rasgraf, imagens, textos, páginas, URLs, domínios, mesmo que parcialmente, do Website Shop Rasgraf, que não tenham sido expressamente autorizados, para cadastramento em sites de busca, pesquisas, portais, comparações de produtos, dentre outros, este Contrato será automaticamente cancelado.
09 - CONTEÚDOS DE DIVULGAÇÃO QUE SERÃO FIXADOS NO ESPAÇOS DE PUBLICIDADES AUTORIZADOS PELO(A) CONTRATADO(A): Serão Fixados no Local Autorizado pelo(a) Contratado(a) um Link do Website da Shop Rasgraf contendo Foto(s) e/ou Vídeo e Comentário Escrito sobre a Oferta de Venda dos Produtos e/ou Serviços.
10 - QUEM EFETUARÁ A FIXAÇÃO DO CONTEÚDO DE PUBLICIDADE NOS ESPAÇOS CEDIDOS PELO(A) CONTRATADO(A): A Shop Rasgraf fará pessoalmente as Fixações nos Espaços do(a) Contratando(a), sendo que, porventura o Acesso da Shop Rasgraf aos Locais Possam Causar Danos à Privacidade do(a) Contratado(a), Voluntariamente e Benemeritamente, poderá o(a) Próprio(a) Contratado(a) fazer as Fixações (ou Postagens) para a Shop Rasgraf, nos respectivos locais ora autorizaodos por ele(a).
NOTA: Nenhuma das partes deverá enviar E-mail Marketing ou Spam para nenhum tipo de público.
11 - POLÍTICAS DO SITE SHOP RSGRAF:
A) Qualquer pessoa originária das Divulgações da Shop Rasgraf no Espaço Cedido pelo(a) Contratado(a), será exclusiva e expressamente contada como cliente da Shop Rasgraf;
B) A Shop Rasgraf poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra e venda a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, bem como a sua disponibilidade e preços estarão sujeitos à variações necessárias.
12 - DIREITOS DE PROPRIEDADE:
A) O direito de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome pertencem a Railton José Araújo de Oliveira, ficando vedado ao(à) Contratado(a) modificar quaisquer ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível no Website Shop Rasgraf;
B) A Shop Rasgraf, permite ao(à) Contratado(a) a utilização de imagens ou textos relacionados aos produtos e serviços constantes no Website Shop Rasgraf, desde que esse material seja única e exclusivamente para Fixar (ou postar) em Locais Autorizados pelo(a) Contratado(a), onde a Shop Rasgraf não deve ela mesma acessar e Fazer a Fixação, para não Inflingir a Privacidade do(a) Contratado(a).
C) Compromete-se o(a) Contratado(a), no Primeiro Dia após o término deste Contrato, a permitir que a Shop Rasgraf retire, dos Locais de Fixações permitidos pelo(a) Contratado(a), Todos Materiais de Publicidades Pertencentes a Shop Rasgraf.
13 - CONFIDENCIALIDADE: As partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela guarda e sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham tomar conhecimento uma da outra, em função do Relacionamento Acordado no Presente Contrato, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizado(a), portanto, pela Shop Rasgraf.
14 - OUTROS ATOS NÃO-ACEITOS: O(A) Contratado(a) Expressamente Declara que, Desde Agora, a Shop Rasgraf é Desobrigada da Aceitação de Atos Contrários a este Contrato, e às Leis Constitucionais. "Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas." (Romanos 13:1)
15 - INÍCIO DE UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS: O(a) Contratado(a) poderá iniciar a utilização dos benefícios aqui concedidos logo após a aprovação da sua Solicitação de Adesão ao Presente Contrato, e também venha o(a) Contratado(a) confirmar a sua plena aceitação a este, pelos meios de comunicações na internet supra mencionados, podendo ele(a) adquirir com o desconto acima qualquer dos Produtos e Serviços sem exigência da Shop Rasgraf de valor mínimo ou máximo, conforme os preços informados no período no Website.
16 - INFORMAÇÕES CONTRATUAIS: Pelo menos 1(uma) vez por semana, poderá a Shop Rasgraf enviar para o(a) Contratado(a) informações sobre benefícios e eventos.
17 - IMPOSTOS E ENCARGOS SOBRE OS BENEFÍCIOS: Os Impostos e Encargos sobre os benefícios deste Contrato, bem como sobre os serviços e produtos que venham ser comprados com o desconto, serão de responsabilidade do(a) Contratado(a)..
18 - IDADE E IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DO(A) CONTRATADO(A): Para todos os fins, o(a) Contratado(a) declara expressamente para a Shop Rasgraf e a quem mais de direito, que ele(a) tem 18(dezoito) anos de idade ou mais, ficando a Shop Rasgraf isenta de qualquer responsabilidade por demandas surgidas, porventura o(a) Contratado(a) tenha menos de 18(dezoito) anos de idade, ficando ele(a) obrigado(a) a enviar para Shop Rasgraf, quando solicitado(a), os dados atualizados da Pessoa-Jurídica ou do CPF-Cadastro de Pessoa Física e do RG-Registro Geral.
19 - CORREÇÕES E ACRÉSCIMOS NO CONTRATO: Sem perda para nenhuma das partes, poderá a Shop Rasgraf corrigir em consonância com o(a) Contratado(a) qualquer erro, vício ou deficiência que exista neste Contrato e acrescentar aquilo que seja de melhorar benefício para o(a) Contratado(a), bem como facilitar a administração deste, podendo a Shop Rasgraf proceder conforme achar melhor após o término de vigência do mesmo.
20 - VIGOR DO CONTRATO: O Presente Contrato Vigorará até o dia 10 de Dezembro de 2020, podendo o mesmo ser automaticamente renovado ou interrompido no seu vencimento, a Critério Único e Exclusivamente da Shop Rasgraf.
E, estando em pleno acordo, Podendo Fazer Parte e/ou Fundir a este Contrato outros instrumentos que venham ser emitidos, Elegendo o Foro da Comarca da Capital de São Paulo - Brasil, para dirimir qualquer questão advinda do aludido, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ambas as partes, mutuamente, comprometem entre si, assinando o mesmo eletronicamente pela internet, ou, assinando à mão, caso este Contrato venha ser emitido Impresso em Papel;
BRÁS - SÃO PAULO CAPITAL - BRASIL, ANO DE 2020.
